Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PRE 12 de 2009 - Projeto de Resolução

Ementa: Constituição de COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES - CEV, para diligenciar junto às autoridades das três esferas de poderes, instituições financeiras, e aos setores industrial, comercial e de serviços, visando à apuração de eventual evasão de arrecadação e o
Data apresentação: 04/08/2009
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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IND 1674 de 2009 - Indicação

Ementa: Intimar o proprietário do terreno, residente à frente do n.º 655 na Rua Prof. Carlos Alberto Lopes, bairro do Jardim Camila, para que efetue serviços de roçagem, limpeza e construção de muro.
Data apresentação: 24/11/2009
Autor(es):
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IND 125 de 2009 - Indicação

Ementa: Limpeza de guia localizada na Rua Prof.ª Jovita Franco Arouche.
Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 381 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviços de asfaltamento na Rua Georgina Soares de Souza e Rua Benedito Pinto de Souza, bairro Nove de Julho.
Data apresentação:
Autor(es):
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IND 637 de 2009 - Indicação

Ementa: Asfaltar a Rua Esquilo, no bairro Vila Jundiaí.
Data apresentação:
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 893 de 2009 - Indicação

Ementa: Inclusão do Conjunto Residencial Mirage, em Brás Cubas, no programa de Varrição e Limpeza de Guias.
Data apresentação:
Autor(es):
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REQ 69 de 2009 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 15 de abril de 2009, quarta-feira.
Data apresentação:
Autor(es):
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IND 1216 de 2009 - Indicação

Ementa: Colocação de boca de lobo, na Rua Euclides Mariano Martins, no bairro Jundiapeba.
Data apresentação: 12/08/2009
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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IND 1407 de 2009 - Indicação

Ementa: Reparos no vazamento de água na Rua Gastão Costa, nas proximidades dos n.ºs 300 e 308, Mogi Moderno.
Data apresentação: 30/09/2009
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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PRE 13 de 2009 - Projeto de Resolução

Ementa: Alteração do § 3º do artigo 6º da Resolução n.º 004/01, que regulamenta a outorga de títulos honoríficos.
Data apresentação: 08/09/2009
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