Matérias Legislativas
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MOC 69 de 2009 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à alteração do convênio celebrado entre o Estado e o Município, objetivando a exclusão de item da cláusula quarta, que veda o pagamento de gratificação - pró-labore aos Policiais Militares que estejam em gozo de licençaData apresentação: 24/11/2009
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IND 126 de 2009 - Indicação
Ementa: Limpeza de guia localizada na Rua Noel Pereira Martins, Centro.Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 382 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de asfaltamento na Rua Maria Simão de Oliveira e Rua Paulo Matias, bairro Nove de Julho.Data apresentação:
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IND 638 de 2009 - Indicação
Ementa: Solucionar a constante falta de água e a implementação da rede de esgoto, em toda extensão dos bairros Vila Pomar e Vila Brasileira, bem como o recapeamento do asfalto, na Rua Unicor, no bairro Vila Pomar.Data apresentação:
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 894 de 2009 - Indicação
Ementa: Implantação de uma câmara de segurança no cruzamento das Ruas Santa Efigênia com Santa Dionísia, no Jardim Universo.Data apresentação:
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REQ 71 de 2009 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca das empresas concessionárias dos serviços funerários, quanto a apresentação de projeto para implantação de um velório no Bairro de Biritiba Ussú.Data apresentação:
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IND 1217 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de cascalhamento e motonivelamento da Rua José Veríssimo Damasceno, altura do n.º 23, próximo à Igreja Evangélica Escola dos Profetas, na Vila Estação.Data apresentação: 12/08/2009
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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IND 1408 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua José Silveira, nas proximidades do n.º 243, Mogi Moderno.Data apresentação: 30/09/2009
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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PRE 14 de 2009 - Projeto de Resolução
Ementa: Constituição de COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES - CEV, para diligenciar junto às autoridades no âmbito federal, a liberação de recursos financeiros para aplicação em programas de interesse social.Data apresentação: 09/09/2009
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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REQ 220 de 2009 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 17 de novembro de 2009, terça-feira.Data apresentação: 24/11/2009
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
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