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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 641 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa buracos na Rua Avelino Faria de Souza Franco, na Vila Nova Aparecida.
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IND 897 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviços de tapa buraco na Rua Ipiranga, nas proximidades do n.º 1620, no Centro.
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Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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REQ 74 de 2009 - Requerimento

Ementa: Requer à Mesa Diretiva, a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito - CEI, para investigação de irregularidades nas obras executadas na Av. Francisco Rodrigues Filho, Estrada de Sabaúna e Parque Centenário, constantemente noticiadas junto à impre
Data apresentação: 28/04/2009
Autor(es): Edson dos Santos
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IND 1220 de 2009 - Indicação

Ementa: Colocação de uma luminária no poste localizado na Rua Almirante Barroso, s/n.º, em frente a Rua Santo Agostinho, Jardim São Francisco.
Data apresentação: 18/08/2009
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IND 1411 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas de Pindorama, principalmente na Estrada do Bettini, Estrada do Maeda e Estrada do Nakasato.
Data apresentação: 30/09/2009
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PLC 1 de 2009 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Institui o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e à Gestante e a Adotante.
Data apresentação: 18/02/2009
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REQ 223 de 2009 - Requerimento

Ementa: Requer à Mesa Diretiva, a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito - CEI, para investigação de possíveis irregularidades, na prática de preços dos serviços realizados pelas empresas concessionárias do serviço funerário, em desacordo com os preço
Data apresentação: 24/11/2009
Autor(es): Edson dos Santos
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IND 130 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviços de tapa buracos na extensão da Av. Miguel Gemma, até o Conjunto Toyama, em seu leito carroçável.
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IND 386 de 2009 - Indicação

Ementa: Instalação de quatro luminárias em postes existentes na Estrada do Carloto, localizada na saída da estrada Velha Mogi - Santa Isabel nas proximidades da Olaria do Sr. Pedro, bairro Taboão com ET 509677.
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IND 642 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviços limpeza (retirada de mato) na Rua Yolanda Beraldo Miranda, Vila Santa Helena, em toda sua extensão.
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