Matérias Legislativas
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IND 898 de 2009 - Indicação
Ementa: Reparos no encanamento de água da Rua Ver. Nesclar Faria Guimarães, em frente aos n.ºs 133/153, no bairro Mogi Moderno.Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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REQ 75 de 2009 - Requerimento
Ementa: Retirada do Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/09.Data apresentação:
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IND 1221 de 2009 - Indicação
Ementa: Realização de um mutirão quinzenal de ultrassonografia e mamografia.Data apresentação: 18/08/2009
Autor(es):
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IND 1412 de 2009 - Indicação
Ementa: Instalação de vinte e sete luminárias intercaladas em postes existentes na Estrada Juiti Fukunaga, bairro Cocuera com ETs de referência 8348 e 1885.Data apresentação: 30/06/2006
Autor(es):
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PLC 2 de 2009 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, incidentes sobre imóveis utilizados como templo de qualquer culto.Data apresentação: 17/03/2009
Autor(es):
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PLO 137 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei n.º 5805/05, que rege o Conselho Municipal de Cultura.Data apresentação: 24/11/2009
Autor(es):
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IND 131 de 2009 - Indicação
Ementa: Colocação de 01 container de lixo com tampa, na Rua João Clímaco de Miranda, na altura do n.º 149, bairro Mogi Moderno.Data apresentação:
Autor(es):
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IND 387 de 2009 - Indicação
Ementa: Instalação de quatro luminárias em postes existentes na Estrada Velha Mogi - Santa Isabel, nas proximidades da Olaria do Sr. Pedro, bairro Taboão com ET 1238.Data apresentação:
Autor(es):
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IND 643 de 2009 - Indicação
Ementa: Troca de uma lâmpada queimada no poste localizado na Rua Moreira da Glória, altura do n.º 155, Centro.Data apresentação:
Autor(es):
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IND 899 de 2009 - Indicação
Ementa: Reparos no encanamento de água da Rua Rafael Fernandes, em frente ao n.º 142, bairro Mogi Moderno.Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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