Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 1223 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa buraco, na Rua Santo Agostinho, altura do n.º 159, Jardim São Francisco.
Data apresentação: 18/08/2009
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IND 1414 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento da Estrada Itapanhú, bairro Manoel Ferreira, Distrito de Biritiba Ussú.
Data apresentação: 30/09/2009
Autor(es):
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PLC 4 de 2009 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 035/05, e acrescenta os artigos 27-A, 27-B, 27-C, 27-D, 27-E, 27-F, 43-A, 99-A, 99-B e 99-C (ref. instituição do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mogi das Cruzes - RPPS-MC, cria o Instituto d
Data apresentação: 23/06/2009
Autor(es):
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PLO 139 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de praça pública (Praça Otaviano Augusto Marinho Malta Moreira - Totó).
Data apresentação: 24/11/2009
Autor(es):
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IND 133 de 2009 - Indicação

Ementa: Instalação de dois banheiros sintéticos, no Largo da Feira, no Distrito de Jundiapeba.
Data apresentação:
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:

IND 389 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada do Davi até o bairro do INCRA, bairro Taboão.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 645 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviços de tapa buracos na Av. Brasil, na altura do n.º 129, no bairro do Mogi Moderno.
Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 901 de 2009 - Indicação

Ementa: Realização de estudos visando à implantação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Dr. Ricardo Vilela, em frente às lojas Cem.
Data apresentação:
Autor(es):
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REQ 78 de 2009 - Requerimento

Ementa: Retirada do Projeto de Lei n.º 033/09.
Data apresentação:
Autor(es):
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IND 1224 de 2009 - Indicação

Ementa: Asfaltamento em toda extensão do bairro Jardim São Francisco.
Data apresentação: 18/08/2009
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