Matérias Legislativas
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IND 1415 de 2009 - Indicação
Ementa: Instalação de quatro luminárias em postes existentes na Estrada Taboão Lambari, nas proximidades do comércio do Sr. Avelino com ET 2597, bairro Taboão.Data apresentação: 30/09/2009
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PLC 5 de 2009 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o artigo 99 da Lei Complementar n.º 035/05, que instituí o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Mogi das Cruzes - RPPS-MC, e cria o Instituto de Previdência Municipal - IPREM.Data apresentação: 22/09/2009
Autor(es):
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MOC 70 de 2009 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à implantação e manutenção do Programa Estadual de Qualificação Profissional da Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, em Mogi das Cruzes.Data apresentação: 25/11/2009
Autor(es):
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IND 134 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de cascalhamento na Rua José Pereira, no Distrito de Jundiapeba.Data apresentação:
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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IND 390 de 2009 - Indicação
Ementa: Instalação de cinco luminárias em postes existentes na Estrada Taboão Lambari, nas proximidades do Bar do Mazinho, bairro Taboão, ET 1102.Data apresentação:
Autor(es):
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IND 646 de 2009 - Indicação
Ementa: Colocação de iluminação pública em toda a extensão da Estrada Municipal da Servidão, no bairro do Cocuera.Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 902 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento na Rua Mário de Jesus Lopes, em toda sua extensão, bairro Botujuru.Data apresentação:
Autor(es):
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REQ 80 de 2009 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca dos serviços de monitoramento executados pela Central Integrada de Emergências Públicas - CIEMP.Data apresentação:
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IND 1225 de 2009 - Indicação
Ementa: Intimar o proprietário do terreno situado à Rua Paulo Leite de Siqueira, ao lado do n.º 933, Vila Cintra.Data apresentação: 18/08/2009
Autor(es): Edson dos Santos
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IND 1416 de 2009 - Indicação
Ementa: Instalação de cinco luminárias em postes existentes na Estrada Municipal da escola, bairro Itapeti, com ET 1102.Data apresentação: 30/09/2009
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