Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 1490 de 2009 - Indicação

Ementa: Nivelamento do solo e o cascalhamento de todas as ruas da Chácara São Joaquim.
Data apresentação: 27/10/2009
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IND 140 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento no final do asfalto da Rua Frei Bonifácio Harink, bairro Vila São Paulo.
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IND 396 de 2009 - Indicação

Ementa: Instalação de 19 luminárias intercaladas em postes existentes na Estrada Chimical, bairro Vila Morais, com transformador ET 12458.
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IND 652 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviços de sinalização de solo na extensão da Av. Miguel Gemma até o Conjunto Toyama.
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IND 908 de 2009 - Indicação

Ementa: Desenvolvimento de campanha de conscientização da população da necessidade de preservação do ambiente e correto descarte de material reciclável com a disponibilização de caixas coletoras identificadas para cada tipo de material, com informações básicas do
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REQ 87 de 2009 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca da possibilidade do contribuinte liquidar débitos fiscais ainda não inscritos ou ajuizados, independentemente de inscrição na dívida ativa ou ajuizamento de ação fiscal.
Data apresentação:
Autor(es): Edson dos Santos
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IND 1231 de 2009 - Indicação

Ementa: Recapeamento de toda a extensão da Rua Unicor, Vila Brasileira.
Data apresentação: 18/08/2009
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 1491 de 2009 - Indicação

Ementa: Nivelamento do solo e o cascalhamento de todas as ruas da Vila Augusta.
Data apresentação: 27/10/2009
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IND 1675 de 2009 - Indicação

Ementa: Intimar o proprietário do imóvel localizado na Av. Fernando Costa, n.º 518, Vila Rubens.
Data apresentação: 30/11/2009
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IND 141 de 2009 - Indicação

Ementa: Instalação de seis luminárias em postes existentes na Estrada Municipal da Vulcan, após a Estrada Moraes, bairro Vila Moraes com ET 7886.
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