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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 83 de 2009 - Requerimento

Ementa: Retirada do Projeto de Resolução n.º 004/09.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 1272 de 2009 - Indicação

Ementa: Implantação de tubulação adequada para recolher as águas pluviais provenientes da Rua Dr. Hildebrando Alves Paranhos, com lançamento na Rua Benedita Aparecida Lapido, situadas na Vila Nova Cintra.
Data apresentação: 26/08/2009
Autor(es):
Texto original:

PDL 4 de 2009 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Carlos Roberto da Silva.
Data apresentação: 18/03/2009
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

IND 1525 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Servidão (Bairro do Incra), Taboão.
Data apresentação: 21/10/2009
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

MOC 71 de 2009 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à intercessão junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano - CDHU, pedindo esclarecimentos acerca dos problemas relacionados à canalização do esgoto, deficiente fornecimento de água e vazamentos nos reservat
Data apresentação: 02/12/2009
Autor(es):
Texto original:

IND 182 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviços de nivelamento e cascalhamento na Estrada das Palmeiras, no bairro São Sebastião, no Distrito de Taiaçupeba.
Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 438 de 2009 - Indicação

Ementa: Reparos na camada de asfalto na Rua Dr. Afonso Caporalli, no Bairro do Socorro.
Data apresentação:
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

IND 694 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada Caracol, bairro Moralogia.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 950 de 2009 - Indicação

Ementa: Proceda a limpeza da boca de lobo situada na Rua Cumbica, em frente ao n.º 266, Jardim Aeroporto III.
Data apresentação:
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

REQ 107 de 2009 - Requerimento

Ementa: Requer à Mesa Diretiva, seja oficiado ao Ministério Público do Estado de São Paulo, bem como ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP, para que promovam as diligências que julgarem necessárias, quanto ao
Data apresentação:
Autor(es): , Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:


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