Matérias Legislativas
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IND 1273 de 2009 - Indicação
Ementa: Realização de estudos para instituir o Programa Olhinho Neonatal - Realização do exame de catarata, e glaucoma congênitos nos recém nascidos em maternidades e hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde no município.Data apresentação: 26/08/2009
Autor(es):
Texto original:
PDL 5 de 2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de Licença do Cargo, ao Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes, para tratar de assuntos particulares, no período de 28 de março a 05 de abril de 2009.Data apresentação: 24/03/2009
Autor(es):
Texto original:
IND 1526 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de motonivelamento e cascalhamento no ramal da Estrada do Davi (Bairro do Incra), Taboão.Data apresentação: 21/10/2009
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
PDL 29 de 2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Engenheiro Químico Milton Sobrosa Cordeiro.Data apresentação: 02/12/2009
Autor(es):
Texto original:
IND 183 de 2009 - Indicação
Ementa: Instalação de duas luminárias e postes, localizado na Rua José Pinheiro, no bairro Barroso, nas proximidades da EMEI.Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 439 de 2009 - Indicação
Ementa: Reparos nas camadas de paralelepípedos da Rua Osvaldo Scognamiglio, na Vila São Francisco.Data apresentação:
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
IND 695 de 2009 - Indicação
Ementa: Instalação de quinze luminárias alternadas na Estrada do Chá, no trecho até o Pesqueiro São Luiz, bairro Cocuera, com ETs 1717, 1718, 1719.Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:
IND 951 de 2009 - Indicação
Ementa: Notificar o proprietário para que proceda a limpeza do terreno situado na Rua Cumbica, em frente ao n.º 96, Jardim Aeroporto III.Data apresentação:
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
REQ 114 de 2009 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar, pelo falecimento da Sra. Doracy Furim Moro, ocorrido em 09/06/09.Data apresentação:
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Expedito Ubiratan Tobias, Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho, Geraldo Tomaz Augusto, Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:
IND 1274 de 2009 - Indicação
Ementa: Implantação de uma lombada na Rua Santa Rita nas proximidades do n.º 136, Jardim Universo, no Distrito de Braz Cubas.Data apresentação: 26/08/2009
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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