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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 1528 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviços de abertura de valas com retro escavadeira no acesso da entrada do Sítio Tsuruga, localizado na Estrada Shoichi Ueda, bairro de Vila Moraes.
Data apresentação: 21/10/2009
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IND 1707 de 2009 - Indicação

Ementa: Troca de uma lâmpada queimada da Av. Lourenço de Souza Franco, em frente ao Motel Golf, em Jundiapeba.
Data apresentação: 07/12/2009
Autor(es):
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IND 185 de 2009 - Indicação

Ementa: Realização de estudos para colocação de uma lombada na Rua Albânia, próximo ao n.º 6 B, no bairro Jundiapeba.
Data apresentação:
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 441 de 2009 - Indicação

Ementa: Recuperação do final da Rua Prof. Paulo Ferraria Massaro, na Vila Lavínia.
Data apresentação:
Autor(es):
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IND 697 de 2009 - Indicação

Ementa: Instalação de cinco luminárias na Estrada Mitsuti Suto, bairro Porteira Preta, com ET 2790.
Data apresentação:
Autor(es):
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IND 953 de 2009 - Indicação

Ementa: Notificar o proprietário para que proceda a limpeza do terreno situado na Rua Cumbica, em frente ao n.º 263, Jardim Aeroporto III.
Data apresentação:
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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REQ 116 de 2009 - Requerimento

Ementa: Requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a CETESB, informações acerca da tramitação de algum processo, referente à renovação do licenciamento da área hoje explorada como aterro sanitário pela Empreiteira Pajoan, localizada no município de Itaquaqu
Data apresentação:
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

IND 1276 de 2009 - Indicação

Ementa: Limpeza e capinação do terreno localizado no final da Rua Adriano Pereira, no Distrito de Jundiapeba.
Data apresentação: 26/08/2009
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

PDL 8 de 2009 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, Ministro do Esporte.
Data apresentação: 22/04/2009
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Expedito Ubiratan Tobias, Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho, Geraldo Tomaz Augusto, Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:

IND 1529 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviços de roçagem, tapa buracos, limpeza de valas laterais, troca de lâmpadas queimadas, limpeza e troca de tubos quebrados e assoreados em toda extensão da Estrada do Nagao, via de ligação entre as Estradas Mogi - Salesópolis e Mogi - Bertioga.
Data apresentação: 21/10/2009
Autor(es):
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