Matérias Legislativas
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IND 1058 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de motonivelamento e cascalhamento no trecho inicial da Estrada Santa Rita (atrás da empresa Petron), sito à Estrada Mogi - Bertioga km 10, bairro de Vila Moraes.Data apresentação: 30/06/2009
Autor(es):
Texto original:
REQ 129 de 2009 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca do cálculo e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, das empresas produtoras e/ou promotoras de shows e eventos.Data apresentação: 30/06/2009
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:
PDL 24 de 2009 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Dr. Rui Alberto Gomes.Data apresentação: 19/08/2009
Autor(es):
Texto original:
REQ 203 de 2009 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos e Congratulações à Diretoria Regional de Ensino, em reconhecimento aos relevantes trabalhos desdenvolvidos em prol da educação, bem como pela entrega dos certificados de "Destaque em Educação 2009" a alunos das escolas estaduais.Data apresentação: 21/10/2009
Autor(es):
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IND 1724 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de motonivelamento, roçagem e cascalhamento nas estradas vicinais da Estrada do Yoneda (conhecida como Estrada do Capixinga), sito à Estrada Mogi - Salesópolis km 14, bairro do Cocuera.Data apresentação: 07/12/2009
Autor(es):
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IND 202 de 2009 - Indicação
Ementa: Instalação de um telefone público (orelhão) e a manutenção do atual que esta localizada a Rua São Luis, altura do n.º 131, Bairro São João.Data apresentação:
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
IND 458 de 2009 - Indicação
Ementa: Construção de uma praça de esportes em área municipal localizada na Rua Francisco Alves dos Anjos entre a Av. Henrique Eroles e Rua Prof. Alceu Salvarani, bairro Parque Santana.Data apresentação:
Autor(es):
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IND 714 de 2009 - Indicação
Ementa: Realização de estudos para implantação de creche no bairro do Cocuera.Data apresentação:
Autor(es):
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IND 970 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de roçagem, nivelamento, cascalhamento e tapa buracos na Estrada do Estiva, sito à Estrada Mogi - Bertioga km 11, bairro de Vila Moraes.Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:
IND 1059 de 2009 - Indicação
Ementa: Instalação de quatro luminárias em postes existentes na Estrada Mogi - Salesópolis km 13,5, bairro Cocuera, com ET 7024.Data apresentação: 30/06/2009
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