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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 206 de 2009 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 20 e 21 de outubro de 2009, terça e quarta-feira.
Data apresentação: 27/10/2009
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IND 1727 de 2009 - Indicação

Ementa: Serviços de roçagem, motonivelamento e cascalhamento e poda dos galhos das árvores na Estrada Kokeji Adachi, bairro da Porteira Preta, desde a escola te seu final, no sítio Harada.
Data apresentação: 07/12/2009
Autor(es):
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IND 205 de 2009 - Indicação

Ementa: Limpeza, nivelamento e cascalhamento da Rua Adelino de Melo, na Vila Lavínia.
Data apresentação:
Autor(es):
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IND 461 de 2009 - Indicação

Ementa: Nivelamento e cascalhamento da Rua Benedito Pinto de Souza - Jardim 9 de Julho.
Data apresentação:
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
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IND 717 de 2009 - Indicação

Ementa: Realização de estudos para reformar o Centro Esportivo ?Água Verde? do Jardim Camila, reforma do piso da quadra, nivelamento do campo, construção do salão comunitário, construção de sanitários, instalação da rede de água e esgoto, iluminação, colocação do
Data apresentação:
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 973 de 2009 - Indicação

Ementa: Notificar o proprietário da limpeza de um terreno localizado na Rua Dessidério Jorge, no bairro da Vila Natal, em frente à Escola Estadual Narciso Yague Guimarães.
Data apresentação:
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:

IND 1062 de 2009 - Indicação

Ementa: Implantação de rede de iluminação pública, ao longo de toda a Av. Pedro Romero, César de Souza.
Data apresentação: 30/06/2009
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:

REQ 132 de 2009 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 30 de junho de 2009, terça-feira.
Data apresentação: 01/07/2009
Autor(es): Edson dos Santos
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PELO 1 de 2009 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Ementa: Alteração do artigo 26 da LOM, para ampliação do período de Licença Gestante, criar a Licença por Adoção e a Licença Maternidade Especial.
Data apresentação: 03/02/2009
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

REQ 207 de 2009 - Requerimento

Ementa: Requer a Superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/SP, e a Secretaria Estadual de Transporte, a realização de estudos parta implantação de lombada eletrônica no km 3,5 da Rodovia SP-39, próximo ao Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcant
Data apresentação: 28/10/2009
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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