Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 2954 de 2021 - Indicação

Ementa: Capinação de cabeças de guia e raspagem de sarjetas no cruzamento da Rua Gaspar Vaz com a Rua Pastora Gorete Morais - Vila Cintra.
Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

PLO 24 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação Instituto de Restauração Kairós.
Data apresentação:
Autor(es): teste, teste
Texto original:

REQ 55 de 2021 - Requerimento

Ementa: Informações sobre a aplicação da Lei Complementar n.º 103/13 - Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos.
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins, Inês Paz, Pedro Hideki Komura
Texto original:

PLO 25 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituição, composição e funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).
Data apresentação:
Autor(es): ,
Texto original:

REQ 56 de 2021 - Requerimento

Ementa: Aplausos e Congratulações a pugilista Graziele Jesus de Sousa.
Data apresentação:
Autor(es): Mauro Mitsuro Yokoyama
Texto original:

IND 7 de 2021 - Indicação

Ementa: Instalação de placa de informação "Rua Sem Saída", na rua Jorge Arantes Castro ao lado do Conjunto residencial Vale Verde
Data apresentação:
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 135 de 2021 - Indicação

Ementa: Recapeamento de toda a extensão da Rua Newton Alves dos Anjos.
Data apresentação:
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 263 de 2021 - Indicação

Ementa: serviço de pavimentação na rua Shiguetoshi Suzuki - vila paulista
Data apresentação:
Autor(es): Maurino José da Silva
Texto original:

IND 391 de 2021 - Indicação

Ementa: limpeza e roçagem na avenida Benedito rodrigues de Souza ,altura do numero 824 - Jundiapeba
Data apresentação:
Autor(es): Marcelo Porfirio da Silva
Texto original:

IND 519 de 2021 - Indicação

Ementa: Ampliação da campanha de arrecadação de doações de alimentos.
Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:


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