Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 750 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviço de revitalização e conservação da Praça Circular, existente na Rua Onésimo de Souza e Silva (antiga F), no Parque Olímpico.Data apresentação:
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IND 1006 de 2009 - Indicação
Ementa: Reforma e manutenção do Centro Esportivo Adilson de Souza, Jardim Camila.Data apresentação:
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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REQ 144 de 2009 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a efetiva aplicação da Lei n.º 5674/04, que instituiu o Programa de Reciclagem de Entulhos de Construção Civil.Data apresentação: 11/08/2009
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PLO 8 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o reajuste do valor da subvenção concedida mensalmente à Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, mantenedora do Hospital Nossa Senhora Aparecida (Ref. Lei n.º 5496/03).Data apresentação: 17/02/2009
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REQ 209 de 2009 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos e Congratulações ao Sindicato da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de São Paulo - SINDUSCON-SP, pela comemoração dos 75 anos de sua existência.Data apresentação: 03/11/2009
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IND 1760 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento em toda extensão da Estrada Sertão dos Freires, Distrito de Taiaçupeba.Data apresentação: 08/12/2009
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IND 239 de 2009 - Indicação
Ementa: Instalação de um radar fixo nos principais pontos de riscos na Estrada do Taboão/Parateí.Data apresentação:
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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IND 495 de 2009 - Indicação
Ementa: Desassoreamento do Ribeirão Ipiranga, próximo a Rua Salvador Ferraz Leite, n.º 90, no Bairro Mogi Moderno.Data apresentação:
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IND 751 de 2009 - Indicação
Ementa: Realização de estudos para construção de uma ponte, na Rua Esquilo, ligando o bairro Vila Jundiaí ao Distrito de Jundiapeba.Data apresentação:
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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