Matérias Legislativas
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PLO 22 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei n.º 5429/02, que dispõe sobre doação de imóvel municipal à empresa Metal Gráfica Mogi Ltda.Data apresentação: 31/03/2009
Autor(es):
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IND 1581 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de tapa buracos na Rua Gaspar Conqueiro, entre os n.ºs 800 e 1000, no bairro Alto Ipiranga.Data apresentação: 04/11/2009
Autor(es):
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REQ 231 de 2009 - Requerimento
Ementa: Votos de Aplausos e Congratulações ao Hospital Santana, pelo atendimento que vem prestando às gestantes, durante o período de interdição do berçário da Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes.Data apresentação: 08/12/2009
Autor(es):
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IND 253 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento na Av. Central, bairro Parque São Martinho.Data apresentação:
Autor(es):
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IND 509 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de tapa buraco e limpeza (retirada de terra acumulada) na Rua Manoel Clemente (antiga Rua Manga), na Vila Pomar.Data apresentação:
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
IND 765 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de roçagem e limpeza na faixa da Bandeirante Energia, localizada entre o final da Rua dos Vicentinos com a Rua Almirante Barroso, no bairro Jardim São Francisco.Data apresentação:
Autor(es):
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IND 1021 de 2009 - Indicação
Ementa: Motonivelamento e cascalhamento na Rua Jaime Branco, no bairro do Jardim Aracy.Data apresentação:
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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IND 1110 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de limpeza e colocação de uma caçamba, para recolhimento de liso depositado na Rua Prof.ª Lourdes Lopes Romeiro Ianuzzi, final da Rua Cel. Eduardo Lejeune na Vila Cecília em Brás Cubas.Data apresentação: 15/07/2009
Autor(es):
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REQ 150 de 2009 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Secretário Estadual da Saúde, que informe qual a atual situação do Hospital Arnaldo Pezutti Cavalcanti, especialmente quanto a possibilidade de encerramento das atividades ou transferência da direção para a iniciativa privada.Data apresentação: 12/08/2009
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
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PLO 23 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta o §3º ao artigo 1º da Lei n.º 4017/93 e posteriores alterações, que dispõe sobre a regulamentação de vias, próprios e logradouros públicos.Data apresentação: 07/04/2009
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
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