Matérias Legislativas
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REQ 210 de 2009 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2009, terça-feira.Data apresentação: 04/11/2009
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
MOC 72 de 2009 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado e as Lideranças Partidárias na Assembléia Legislativa do Estado, visando a não aprovação do Projeto de Lei n.º 1061/09 de autoria do Deputado Estadual Roque Barbiere, que proíbe o depósito de lixo e adubo orgânico, bem como dejeData apresentação: 08/12/2009
Autor(es):
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IND 254 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada Caminho Três, bairro Varinhas.Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:
IND 510 de 2009 - Indicação
Ementa: Recapeamento da camada asfáltica na Rua Profeta Jonas, na Vila Pomar.Data apresentação:
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
IND 766 de 2009 - Indicação
Ementa: Limpeza de bocas de lobo, existentes no bairro Jardim São Francisco.Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:
IND 1022 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de extensão de rede de esgoto na Rua Jordânia entre a Rua Francisca Soares Marialva com a Rua Augusto Regueiro, no Distrito de Jundiapeba.Data apresentação:
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
IND 1111 de 2009 - Indicação
Ementa: Canalização das águas pluviais da Rua Prefeito José de Melo Franco, em frente ao n.º 917, no Jardim Universo.Data apresentação: 15/07/2009
Autor(es):
Texto original:
IND 1321 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de cascalhamento e motonivelamento da Rua Peru entre a Rua Augusto Regueiro e a Rua Dr. Francisco Soares Marialva.Data apresentação: 15/09/2009
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
PLO 24 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei n.º 6108/08, que dispõe sobre serviços de vigilância nas áreas de autoatendimento nas instituições bancárias.Data apresentação: 14/04/2009
Autor(es):
Texto original:
MOC 65 de 2009 - Moção
Ementa: Apelo à empresa VIVO, do Grupo Portugal Telecon e Telefônica Móvilles, visando a instalação de uma torre de telefonia celular no Bairro do Cocuera.Data apresentação: 04/11/2009
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