Matérias Legislativas
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REQ 232 de 2009 - Requerimento
Ementa: Inclusão dos Projetos de Lei n.ºs 154/09 e 155/09, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.Data apresentação: 09/12/2009
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IND 255 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento na Estrada da servidão Roberto Gomes, bairro Vila Moraes.Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:
IND 511 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviço de motonivelamento na Estrada Municipal Onibla, altura da caixa 10 acima, Cocuera.Data apresentação:
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
IND 767 de 2009 - Indicação
Ementa: Implantação de uma placa determinando a proibição de colocação de lixos e resíduos, na faixa da Bandeirante Energia, localizada entre o final da Rua dos Vicentinos com a Rua Almirante Barroso, no bairro Jardim São Francisco.Data apresentação:
Autor(es):
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IND 1023 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de motoniveladora e cascalhamento Rua Natal, bairro Jardim Vieira.Data apresentação:
Autor(es):
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IND 1112 de 2009 - Indicação
Ementa: Limpeza e capinação do terreno localizado na Rua Gaspar Vaz, em frente ao n.º 221, Vila Paulista (atrás da EEPG Galdino Pinheiro Franco), no Distrito de Braz Cubas.Data apresentação: 15/07/2009
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 1322 de 2009 - Indicação
Ementa: Serviços de cascalhamento e motonivelamento da Rua José Pereira cruzamento com a Rua Líbano, na altura do n.º 200, em frente à Igreja Assembléia de Deus.Data apresentação: 15/09/2009
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:
PLO 25 de 2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concessão administrativa de uso de imóvel municipal, à Associação de Moradores do Bairro Residencial Novo Horizonte (ref. instalação do CEIC Raio de Luz).Data apresentação: 22/04/2009
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MOC 66 de 2009 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando o envio dos Grupos de Policiamento Especializado, como a ROTA - Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, e o GATE - Grupo de Ações Táticas Especiais ao município de Mogi das Cruzes, aos menos duas vezes por semana.Data apresentação: 04/11/2009
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PLC 10 de 2009 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revogação do artigo 174 da Lei n.º 2000/71, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.Data apresentação: 08/12/2009
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