Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
PLO 103 de 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de logradouro público (Praça Arthur José Netto), e revogação do artigo 1º da Lei n.º 6165/08.Data apresentação: 15/10/2008
Autor(es):
Texto original:
PLO 104 de 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Manoel Guedes).Data apresentação: 21/10/2008
Autor(es):
Texto original:
PLO 105 de 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Pedro Flor).Data apresentação: 21/10/2008
Autor(es):
Texto original:
PLO 106 de 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Instituição Evangélica Beneficente e Assistencial O Bom Samaritano.Data apresentação: 21/10/2008
Autor(es):
Texto original:
PLO 107 de 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei n.º 6141/08, que obriga a disponibilização de desfibrilador externo automático em locais de grande concentração de pessoas.Data apresentação: 22/10/2008
Autor(es):
Texto original:
PLO 108 de 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o Centro Azul de Doação e Igualdade - CADI.Data apresentação: 22/10/2008
Autor(es):
Texto original:
PLO 109 de 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Poder Executivo para permutar imóveis municipais com área particular, para a abertura de avenida de ligação entre a Rua Prof. Ismael Alves dos Santos e a Rua Carlos Baratino (Avenida Cívica).Data apresentação: 28/10/2008
Autor(es):
Texto original:
PLO 110 de 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 4017/93 e posteriores alterações (ref. regulamentação de denominação de vias, próprios e logradouros públicos).Data apresentação: 05/11/2008
Autor(es):
Texto original:
PLO 111 de 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Zevani dos Santos Seudo de Moraes).Data apresentação: 05/11/2008
Autor(es):
Texto original:
PLO 112 de 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Erick Fernando Prado de Faria).Data apresentação: 11/11/2008
Autor(es):
Texto original:
1 2 ... 2234 2235 2236 [2237] 2238 2239 2240 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados