Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
PLO 21 de 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Darci Pereira).Data apresentação: 04/03/2008
Autor(es):
Texto original:
PLO 22 de 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação da passarela para pedestres sobre a linha férrea da CPTM, localizada no bairro Mogilar (Ver. Bento Antonio de Oliveira).Data apresentação: 11/03/2008
Autor(es):
Texto original:
PLO 23 de 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fixa o índice de revisão geral das remunerações dos servidores públicos municipais e dos subsídios a que se referem, respectivamente, o inciso X do artigo 37 e o inciso V do artigo 29 da Constituição Federal.Data apresentação: 11/03/2008
Autor(es):
Texto original:
PLO 24 de 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal da Saúde.Data apresentação: 11/03/2008
Autor(es):
Texto original:
PLO 25 de 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o índice de revisão geral das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal, para o exercício de 2008.Data apresentação: 12/03/2008
Autor(es):
Texto original:
PLO 26 de 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta artigo à Lei n.º 4823/98, que dispõe sobre o período de atendimento interno nas caixas ao usuário de estabelecimentos bancários.Data apresentação: 18/03/2008
Autor(es):
Texto original:
PDL 1 de 2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Tte. Cel. PM Nobuo Aoki Xiol.Data apresentação: 26/02/2008
Autor(es):
Texto original:
PLO 27 de 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação do Parque Centenário da Imigração Japonesa.Data apresentação: 01/04/2008
Autor(es):
Texto original:
PDL 2 de 2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Dr. Thales Cezar de Oliveira.Data apresentação: 12/03/2008
Autor(es):
Texto original:
PLO 28 de 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga a disponibilização de desfibrilador externo automático nos locais que especifica.Data apresentação: 08/04/2008
Autor(es):
Texto original:
1 2 ... 2241 2242 2243 [2244] 2245 2246 2247 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados