Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
PDL 8 de 2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Yoshiaki Bito, Prefeito da Cidade Irmã de Seki, Província de Giju, Japão.Data apresentação: 07/05/2008
Autor(es): , Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Expedito Ubiratan Tobias, Geraldo Tomaz Augusto, Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:
PLO 34 de 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei n.º 5350/02, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência - CMAPPD (Obs.: Veto Parcial Mantido - Processo n.º 077/08).Data apresentação: 29/04/2008
Autor(es):
Texto original:
PDL 9 de 2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Hajime Furuta, Governador da Província de Giju, Japão.Data apresentação: 07/05/2008
Autor(es): , Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Expedito Ubiratan Tobias, Geraldo Tomaz Augusto, Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:
PLO 35 de 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Expedicionário Raimundo Antão da Silva).Data apresentação: 29/04/2008
Autor(es):
Texto original:
PDL 10 de 2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Médico Antonio Carlos Maniglia Nascimento.Data apresentação: 21/05/2008
Autor(es):
Texto original:
PLO 36 de 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Osmar Miletti).Data apresentação: 30/04/2008
Autor(es):
Texto original:
PDL 11 de 2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO a Karina Eiko Nakahara, eleita Miss Centenário Brasil-Japão.Data apresentação: 27/05/2008
Autor(es):
Texto original:
PLO 37 de 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de vias públicas e revogação da Lei n.º 6022/07 (Rua Arthur José Netto e Rua Três de Maio).Data apresentação: 30/04/2008
Autor(es):
Texto original:
PDL 12 de 2008 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Dr. Adalcindo Vieira do Nascimento Filho.Data apresentação: 17/06/2008
Autor(es): , Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
PLO 38 de 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de vias públicas e revogação da Lei n.º 6072/07 (Rua Pastora Gorete Moraes e Rua Unicor).Data apresentação: 30/04/2008
Autor(es):
Texto original:
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados
