Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
PLO 39 de 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 - LDO.Data apresentação: 30/04/2008
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PLO 40 de 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua João Rodrigues do Prado).Data apresentação: 30/04/2008
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PLO 41 de 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre regras para estacionamento em estabelecimentos comerciais de grande porte.Data apresentação: 06/05/2008
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PLO 42 de 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria e denomina "Albert Bruce Sabin" a Unidade de Pronto Atendimento Infantil Pró-Criança.Data apresentação: 07/05/2008
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PRE 6 de 2008 - Projeto de Resolução
Ementa: Constituição de COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES - CEV, para acompanhar os trabalhos a serem desenvolvidos pela Administração Municipal e referentes ao processo licitatório de terceirização do serviço de limpeza pública.Data apresentação: 14/10/2008
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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PLO 43 de 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituí Campanha contras as Hepatites.Data apresentação: 13/05/2008
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PLO 44 de 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, para execução de obras de melhoria na Av. Cavalheiro Nami Jafet, Vila Industrial.Data apresentação: 20/05/2008
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PLO 45 de 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui autorização de uso de parte de área do Parque Centenário da Imigração Japonesa, criado pela Lei n.º 6131/08, à empresa KAMPAI Comércio e Lanchonete Ltda.-ME, para exploração comercial.Data apresentação: 20/05/2008
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PLO 46 de 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Percival Urizzi de Lima).Data apresentação: 21/05/2008
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PLO 47 de 2008 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua José Querino Manna).Data apresentação: 21/05/2008
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