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Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PRE 4 de 2006 - Projeto de Resolução

Ementa: Constituição de COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES - CEV, para diligenciar junto às autoridades municipais e estaduais, bem como às entidades, fundações e Organizações Não Governamentais - ONGs, visando a apuração de eventuais irregularidades no gerenciament
Data apresentação: 10/05/2006
Autor(es): Jolindo Renno Costa
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PRE 5 de 2006 - Projeto de Resolução

Ementa: PRORROGAÇÃO DE PRAZO de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores - CEV, constituída pela Resolução n.º 008/05, para proceder estudos em torno dos Loteamentos Clandestinos, discutir o desenvolvimento de ações que evitem invasões, em áreas de proteç
Data apresentação: 18/04/2006
Autor(es): , Expedito Ubiratan Tobias
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PRE 6 de 2006 - Projeto de Resolução

Ementa: PRORROGAÇÃO DE PRAZO de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores - CEV, constituída pela Resolução n.º 010/05, para a captação de recursos e liberação de verbas para recuperação da Estrada Mogi - Salesópolis - Pitas.
Data apresentação: 03/05/2006
Autor(es): , Expedito Ubiratan Tobias
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PRE 7 de 2006 - Projeto de Resolução

Ementa: Constituição de COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES - CEV, para elaborar estudos, compilar informações e colaborar com as autoridades municipais, entidades e ONGs, na organização dos eventos comemorativos ao Centenário da Imigração Japonesa no município.
Data apresentação: 16/05/2006
Autor(es):
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PRE 8 de 2006 - Projeto de Resolução

Ementa: Alteração do artigo 5º da Resolução n.º 05/01 - Regimento Interno (ref. Recesso Legislativo).
Data apresentação: 13/06/2006
Autor(es): , Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Expedito Ubiratan Tobias, Geraldo Tomaz Augusto, Jean Carlos Soares Lopes, Jolindo Renno Costa
Texto original:

PRE 9 de 2006 - Projeto de Resolução

Ementa: Constituição de COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES - CEV, para acompanhar as negociações, bem como manter gestões para a efetiva instalação de uma unidade montadora da Toyota, no município.
Data apresentação: 01/08/2006
Autor(es):
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PRE 10 de 2006 - Projeto de Resolução

Ementa: PRORROGAÇÃO DE PRAZO de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores - CEV, constituída pela Resolução n.º 017/06, para apuração de eventuais irregularidades no gerenciamento e administração do Serviço Municipal de Águas e Esgotos - SEMAE.
Data apresentação: 13/09/2006
Autor(es): , Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Jolindo Renno Costa
Texto original:

PRE 11 de 2006 - Projeto de Resolução

Ementa: PRORROGAÇÃO DE PRAZO de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores - CEV, constituída pela Resolução n.º 012/06, para recuperação do trecho do Km 81 da Rodovia Mogi - Bertioga (SP-98) e obra de duplicação da referida via
Data apresentação: 19/09/2006
Autor(es): , Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

PRE 12 de 2006 - Projeto de Resolução

Ementa: PRORROGAÇÃO DE PRAZO de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores - CEV, constituída pela Resolução n.º 013/06, para liberação de recursos financeiros a serem aplicados em programas de interesse social que possam ser implantados no município.
Data apresentação: 19/09/2006
Autor(es): , Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

PRE 12 de 2006 - Projeto de Resolução

Ementa: Constituição de COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES - CEV, com a finalidade de buscar soluções visando resolver os sérios problemas de inundações na área central do Distrito de Jundiapeba.
Data apresentação: 31/10/2006
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