Matérias Legislativas
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PDL 2 de 2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. OLAVO APARECIDO ARRUDA D?CÂMARA.Data apresentação: 14/02/2006
Autor(es):
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PLO 16 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concessão de direito de USO DE IMÓVEL MUNICIPAL à APAFI - ASSOCIAÇÃO de PAIS e AMIGOS dos PORTADORES de FISSURAS LÁBIO- PALATAIS.Data apresentação: 21/03/2006
Autor(es):
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PDL 3 de 2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de Licença do cargo, ao Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes, para tratamento médico, no período de 24/02 à 05/03/06.Data apresentação: 21/02/2006
Autor(es):
Texto original:
PLO 17 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação da ESCOLA AMBIENTAL.Data apresentação: 21/03/2006
Autor(es):
Texto original:
PDL 4 de 2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃ MOGIANA à Prof.ª HELENICE MASSARO DUQUE.Data apresentação: 22/02/2006
Autor(es):
Texto original:
PLO 18 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL (PROF. HUGO RAMOS).Data apresentação: 21/03/2006
Autor(es):
Texto original:
PDL 5 de 2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2003.Data apresentação: 01/03/2006
Autor(es):
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PLO 19 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Índice de REVISÃO DA REMUNERAÇÃO dos Servidores.Data apresentação: 21/03/2006
Autor(es):
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PDL 6 de 2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. ORLANDO TRAMA FILHO.Data apresentação: 10/05/2006
Autor(es):
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PLO 20 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA do GAPC - GRUPO de APOIO às PESSOAS com CÂNCER.Data apresentação: 21/03/2006
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
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