Matérias Legislativas
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PDL 7 de 2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. FUMIO HORII.Data apresentação: 12/07/2006
Autor(es):
Texto original:
PLO 21 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (Rua Antonio Vieira do Nascimento).Data apresentação: 21/03/2006
Autor(es): Jolindo Renno Costa
Texto original:
PDL 8 de 2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2004.Data apresentação: 02/08/2006
Autor(es):
Texto original:
PLO 22 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Índice de REVISÃO DA REMUNERAÇÃO dos Servidores da Câmara.Data apresentação: 21/03/2006
Autor(es):
Texto original:
PDL 9 de 2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃ MOGIANA à Irmã CLARA ZIMMITTI.Data apresentação: 02/08/2006
Autor(es):
Texto original:
PLO 23 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS referentes ao imóvel da ASSOCIAÇÃO DOS EXPEDICIONÁRIOS.Data apresentação: 28/03/2006
Autor(es):
Texto original:
PDL 10 de 2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Dr. EUCLYDES MARCONDES (Advogado do Ano).Data apresentação: 08/08/2006
Autor(es):
Texto original:
PLO 24 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Executivo para receber, por DOAÇÃO o IMÓVEL da ASSOCIAÇÃO DOS EXPEDICIONÁRIOS.Data apresentação: 28/03/2006
Autor(es):
Texto original:
PDL 11 de 2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃ MOGIANA à Prof.ª TERESA LÚCIA DOS ANJOS BRANDÃO.Data apresentação: 15/08/2006
Autor(es):
Texto original:
PLO 25 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proibição do RECEBIMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS provenientes de outros municípios. (Ref.: ATERRO SANITÁRIO). Obs.: VETO TOTAL MANTIDO - Processo n.º 57/06 .Data apresentação: 29/03/2006
Autor(es):
Texto original:
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