Matérias Legislativas
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PDL 12 de 2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. EINARI VIDGRÉN, Fundador da PONSSE OYJ.Data apresentação: 15/08/2006
Autor(es):
Texto original:
PLO 26 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprovação de CONVÊNIO com o FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (identificação precoce de problemas visuais/auditivos nos alunos de ensino público fundamental).Data apresentação: 04/04/2006
Autor(es):
Texto original:
PDL 13 de 2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. PAULO ROBERTO DE SIQUEIRA (Diretor Executivo da TV Diário).Data apresentação: 23/08/2006
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
PLO 27 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE TAIAÇUPEBA - SAT.Data apresentação: 04/04/2006
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
PDL 14 de 2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO à RÁDIO E TELEVISÃO DIÁRIO DE MOGI LTDA. - TV DIÁRIO.Data apresentação: 12/09/2006
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
PLO 28 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da ASSOCIAÇÃO MOGIANA de AÇÕES para a CIDADANIA - AMAC.Data apresentação: 04/04/2006
Autor(es):
Texto original:
PDL 15 de 2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO à CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA - BANDA SANTA CECÍLIA.Data apresentação: 20/09/2006
Autor(es):
Texto original:
PLO 29 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (Rua Heitor Brasil).Data apresentação: 05/04/2006
Autor(es):
Texto original:
PDL 16 de 2006 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO à RÁDIO METROPOLITANA PAULISTA LTDA. - AM 1.070 kHz.Data apresentação: 20/09/2006
Autor(es):
Texto original:
PLO 30 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade da realização do EXAME DE IDENTIFICAÇÃO DE CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITO no recém nascido.Data apresentação: 05/04/2006
Autor(es): Jolindo Renno Costa
Texto original:
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