Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Início Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 67 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Penalidades à prática de ASSÉDIO MORAL no âmbito da ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Data apresentação: 12/07/2006
Autor(es):
Texto original:

PLO 68 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autoriza a celebração de CONVÊNIO, por intermédio do PROCON Municipal, com o SINDICATO DOS CORRETORES DE SEGUROS NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINCOR, Delegacia Regional de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 01/08/2006
Autor(es):
Texto original:

PLO 69 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Declaração de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRRO DA VILA MORAES E BAIRROS CONFRONTANTES.
Data apresentação: 01/08/2006
Autor(es):
Texto original:

PLO 70 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (Rua Heloísa Santana Pinto).
Data apresentação: 01/08/2006
Autor(es):
Texto original:

PLO 71 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (Rua Luiz Acácio Vidolin).
Data apresentação: 01/08/2006
Autor(es):
Texto original:

PLO 72 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Inserção da VISITA DA IMAGEM PEREGRINA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, no CALENDÁRIO TURÍSTICO das Festividades do município, criado pela Lei n.º 2.890/85.
Data apresentação: 01/08/2006
Autor(es):
Texto original:

PLO 73 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS II E III DO PLANO PLURIANUAL ? PPA, aprovado pela Lei n.º 5.825/05.
Data apresentação: 08/08/2006
Autor(es):

PLO 74 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (Rua Sebastião Cândido Pereira).
Data apresentação: 22/08/2006
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

PLO 75 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA VILA CLÉO.
Data apresentação: 30/08/2006
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

PLO 76 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Institui e dispõe sobre o PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO na cidade de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 30/08/2006
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:


1 2 ... 2282 2283 2284 [2285] 2286 2287 2288 ... 2317 2318

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados