Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
PLO 87 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA do CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA O APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER - CECAN.Data apresentação: 24/10/2006
Autor(es):
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PLO 88 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA do MOGI DAS CRUZES BASKETBALL CLUBE.Data apresentação: 24/10/2006
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
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PLO 89 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nova redação aos artigos 33 e 34 da Lei n.º 4.834/98, alterados pela Lei n.º 5.037/00, que dispõe sobre o SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, estabelecendo normas para o fornecimento do CARTÃO DO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL - CPNE.Data apresentação: 31/10/2006
Autor(es):
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PLO 90 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGAÇÃO DO ARTIGO 12, da Lei n.º 5.901/06, que dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2007.Data apresentação: 31/10/2006
Autor(es):
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PLO 91 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO (Centro de Zoonose Dr. José Honorato de Souza Mello - Dr. Quita).Data apresentação: 31/10/2006
Autor(es):
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PLO 92 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA do INSTITUTO BEIRA RIO - IBR.Data apresentação: 01/11/2006
Autor(es):
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PLO 93 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO para o biênio de 2007/2008.Data apresentação: 07/11/2006
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PLO 94 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a celebração de CONVÊNIO com a ORGANIZAÇÃO BIO BRAS, tendo por objetivo o desenvolvimento do Programa de Educação Ambiental no Núcleo de Educação Ambiental da Ilha Marabá.Data apresentação: 07/11/2006
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PLO 95 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (Rua Rômulo Araújo Medeiros).Data apresentação: 07/11/2006
Autor(es):
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PLO 96 de 2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA, por tempo determinado, o ACRÉSCIMO NO NÚMERO DE PARCELAS PARA LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS junto ao Serviço Municipal de Águas e Esgotos - SEMAE.Data apresentação: 14/11/2006
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