Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
PLO 58 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituí COLETA SELETIVA DE LIXO em locais públicos e privados com circulação diária superior a 500 pessoas.Data apresentação: 07/06/2005
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
PLO 59 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (Rua Roque Stilhano).Data apresentação: 07/06/2005
Autor(es):
Texto original:
PLO 60 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispensa do PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO em Shoppings, Hipermercados, etc.Data apresentação: 07/06/2005
Autor(es):
Texto original:
PLO 61 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIAÇÃO DE FUNÇÃO de Orientador de Informática.Data apresentação: 08/06/2005
Autor(es):
Texto original:
PLO 62 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituí o DIA DOS DESBRAVADORES.Data apresentação: 08/06/2005
Autor(es):
Texto original:
PLO 63 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIAÇÃO DE FUNÇÃO de Agente de Fiscalização de Transportes.Data apresentação: 14/06/2005
Autor(es):
Texto original:
PLO 64 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA (Praça Luiz Alberto de Miranda Ortiz).Data apresentação: 14/06/2005
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:
PLO 65 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (Rua João Fada).Data apresentação: 14/06/2005
Autor(es):
Texto original:
PLO 66 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS do Quadro de Servidores da Câmara Municipal.Data apresentação: 14/06/2005
Autor(es):
Texto original:
PLO 67 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AQUISIÇÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS sobre o prédio da ASSOCIAÇÃO DOS EXPEDICIONÁRIOS.Data apresentação: 21/06/2005
Autor(es):
Texto original:
1 2 ... 2288 2289 2290 [2291] 2292 2293 2294 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados