Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
PLO 68 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da ASSOCIAÇÃO DE MÃES DO BAIRRO JARDIM DAS BANDEIRAS.Data apresentação: 21/06/2005
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PLO 69 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: NOVA REDAÇÃO à Lei n.º 5.613/04, que dispõe sobre denominação de via pública (Rua Padre Orfeo Miatto).Data apresentação: 22/06/2005
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PLO 70 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituí a SEMANA DE LUTA ANTIMANICOMIAL.Data apresentação: 22/06/2005
Autor(es):
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PLO 71 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: NOVA REDAÇÃO à Lei n.º 3.430/89, alterada pela Lei n.º 4.734/98, que dispõe sobre normas para utilização de CAÇAMBAS.Data apresentação: 14/06/2005
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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PLO 72 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Criação de CENTRO DE ACHADOS E PERDIDOS - CAP.Data apresentação: 28/06/2005
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
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PLO 73 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIAÇÃO DE FUNÇÕES de Auxiliar de Controle de Vetores e Riscos Ambientes em Saúde.Data apresentação: 28/06/2005
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PLO 74 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL (EM. Prof.ª Wanda de Almeida Trandafilov).Data apresentação: 28/06/2005
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PLO 75 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga os Supermercados, Hipermercados e estabelecimentos similares, manterem EMPACOTADORES nos caixas.Data apresentação: 28/06/2005
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PLO 76 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concessão de Alvará para funcionamento de MICRO NEGÓCIO FAMILIAR.Data apresentação: 28/06/2005
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PLO 77 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES (Ginásio Municipal de Esportes Prof. Antonio Brasil de Siqueira).Data apresentação: 28/06/2005
Autor(es): Jolindo Renno Costa
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