Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
PLO 88 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Vedação da prática de ESPORTES RADICAIS.Data apresentação: 02/08/2005
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PLO 89 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Complementação de DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (Rua Américo Rodrigues Da San Biagio).Data apresentação: 02/08/2005
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PLO 90 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Adaptação dos veículos de TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, às necessidades das PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS.Data apresentação: 02/08/2005
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PLO 91 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da ASSOCIAÇÃO MARANATHÁ DE MOGI DAS CRUZES - CASA DE MARIA.Data apresentação: 02/08/2005
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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PLO 92 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade da instalação de GUARDA VOLUMES nas AGÊNCIAS BANCÁRIAS.Data apresentação: 02/08/2005
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PLO 93 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Publicação de RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS, em site oficial do município e em todas as Unidades Básicas de Saúde.Data apresentação: 02/08/2005
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PLO 94 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas de PROTEÇÃO E DEFESA do USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.Data apresentação: 02/08/2005
Autor(es): Jolindo Renno Costa
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PLO 95 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERAÇÃO PARCIAL DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 3.839/92, alterado parcialmente pelas Leis n.ºs 4.011/93 e 5.248/01. Ref. concessão de Alvará de Funcionamento para exploração do ramo de diversões eletrônicas, bingos e congêneres.Data apresentação: 10/08/2005
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PLO 96 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria programa para estímulo de geração de empregos, em empresas de CALL CENTER.Data apresentação: 16/08/2005
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PLO 97 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprovação de CONVÊNIO celebrado com o Comando do Exército / Comando Militar do Sudeste, com a finalidade de permitir o funcionamento do TIRO DE GUERRA n.º 02-052.Data apresentação: 16/08/2005
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