Matérias Legislativas
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PLO 128 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituição da SEMANA DO JOVEM.Data apresentação: 05/10/2005
Autor(es): Jolindo Renno Costa
Texto original:
PLO 129 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Credenciamento e CADASTRAMENTO DE CARROCEIROS / CARRETEIROS.Data apresentação: 05/10/2005
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:
PRE 1 de 2005 - Projeto de Resolução
Ementa: Constituição de COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES - CEV, para proceder estudos quanto a instalação de ATERRO SANITÁRIO na Município.Data apresentação: 02/02/2005
Autor(es):
Texto original:
PLO 131 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Igreja Evangélica Missão Presbiteriana HERMOM.Data apresentação: 05/10/2005
Autor(es):
Texto original:
PRE 2 de 2005 - Projeto de Resolução
Ementa: Constituição de COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES - CEV, para apurar irregularidades no REPASSE DE VERBAS AOS ÓRGÃOS DE SAÚDE e parcerias entre o Executivo e entidades e Fundações privadas.Data apresentação: 02/02/2005
Autor(es): Jolindo Renno Costa
Texto original:
PLO 132 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o benefício AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO, a ser concedido aos servidores públicos da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.Data apresentação: 05/10/2005
Autor(es):
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PRE 3 de 2005 - Projeto de Resolução
Ementa: NOVA REDAÇÃO ao inciso III do artigos 73 e ao § 1º do artigo 95 da Resolução n.º 005/01 - REGIMENTO INTERNO. Ref. uso de vestimenta adequada em Plenário durante às Sessões - "PROJETO PALETÓ".Data apresentação: 02/03/2005
Autor(es):
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PLO 133 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação Nova Esperança - ANE.Data apresentação: 11/10/2005
Autor(es):
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PLO 134 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a celebração de CONVÊNIO com o FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP, para o desenvolvimento de projetos voltados à Geração de Renda.Data apresentação: 11/10/2005
Autor(es):
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PRE 5 de 2005 - Projeto de Resolução
Ementa: Constituição de COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES - CEV, para apurar possível EVASÃO OU SONEGAÇÃO DO Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.Data apresentação: 16/03/2005
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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