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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PDL 4 de 2005 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Criação do Programa ESCOLA VAI À CÂMARA.
Data apresentação: 01/03/2005
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

PLO 183 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autoriza a celebração de CONVÊNIO com a TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP e FUNDAÇÃO TELEFÔNICA, objetivando a implantação do Projeto "Rede Mogi da Criança e do Adolescente".
Data apresentação: 13/12/2005
Autor(es):
Texto original:

PDL 5 de 2005 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. NORIO KATO.
Data apresentação: 08/03/2005
Autor(es):
Texto original:

PLO 184 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: REVOGA A LEI N.º 5.510/03, que dispõe sobre outorga de concessão de direito real de uso de imóvel municipal à SOCIEDADE BENEFICENTE EDUCATIVA E CULTURAL DA CATEDRAL DA BENÇÃO - S.B.C..
Data apresentação: 13/12/2005
Autor(es):
Texto original:

PRE 4 de 2005 - Projeto de Resolução

Ementa: Instituição da Tribuna Livre na Câmara Municipal.
Data apresentação: 02/03/2009
Autor(es):
Texto original:

PDL 6 de 2005 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Pastor Sr. MANOEL FERREIRA, Presidente do Conselho Nacional de Pastores do Brasil - CNPB.
Data apresentação: 24/04/2005
Autor(es):
Texto original:

PLO 185 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Disciplina a instalação e manutenção de SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (pára-raios).
Data apresentação: 13/12/2005
Autor(es):

PDL 7 de 2005 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. ANTONIO BATISTA HORA FILHO.
Data apresentação: 14/06/2005
Autor(es):
Texto original:

PLO 186 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. (Estrada Municipal Yoneji Nakamura)
Data apresentação: 14/12/2005
Autor(es):
Texto original:

PDL 8 de 2005 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Jornalista DARWIN ANTONIO GODOY VALENTE.
Data apresentação: 02/08/2005
Autor(es):
Texto original:


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