Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
PLO 37 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2006 - LDO.Data apresentação: 03/05/2005
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PLO 38 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituição do PROGRAMA DE BOLSA UNIVERSITÁRIA.Data apresentação: 03/05/2005
Autor(es):
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PLO 39 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE (Dr. Colbert Affonso Frizzera Borges)Data apresentação: 03/05/2005
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
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PLO 40 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concessão de INCENTIVO FISCAL para a realização de PROJETOS CULTURAIS. Obs.: VETO TOTAL REJEITADO - Proc. N.º 175/05.Data apresentação: 03/05/2005
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PLO 41 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Executivo para abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, destinado ao pagamento de GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAIS CIVIS.Data apresentação: 10/05/2005
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PLO 42 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituição do PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DO TRAÇO FALCIFORME OU ANEMIA FALCIFORME.Data apresentação: 11/05/2005
Autor(es):
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PLO 43 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE (Dr. Miguel Trandafilov)Data apresentação: 10/05/2005
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
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PLO 44 de 2005 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituí a Semana de Luta Antimanicomial.Data apresentação: 17/05/2005
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