Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 1675 de 2021 - Indicação
Ementa: Anteprojeto de lei sobre proibição de redes de varejo e atacadistas em reter consumidores na saída do estabelecimento.Data apresentação:
Autor(es): Pedro Hideki Komura
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IND 1803 de 2021 - Indicação
Ementa: Execução de obras e serviços na construção de baia de recuo interno (calçada de 3,50 metros) na Praça Antônio Nogueira em frente ao Cemitério São Salvador.Data apresentação:
Autor(es): Pedro Hideki Komura
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IND 1931 de 2021 - Indicação
Ementa: Manutenção Asfáltica na Rua Judex de Oliveira na altura do nº 107 - Vila Natal.Data apresentação:
Autor(es): Osvaldo Antonio da Silva
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IND 2060 de 2021 - Indicação
Ementa: Criação de praça em terreno público com área para recreação (playground, ATI - Academia da Terceira idade, quadras, etc.) no Jardim Cambuci - Braz Cubas.Data apresentação:
Autor(es): Pedro Hideki Komura
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IND 2189 de 2021 - Indicação
Ementa: Roçagem, limpeza e retirada de entulho e instalação de placa com aviso de multa para quem jogar lixo, Rua Anna Machado da Costa Neves nº 27 - Jardim Esperança.Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
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IND 2317 de 2021 - Indicação
Ementa: Limpeza e roçagem em toda a extensão do canteiro central na Av. Pantaleão Trandalov Filho - Jardim Santos Dumont III.Data apresentação:
Autor(es): Maurino José da Silva
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IND 2446 de 2021 - Indicação
Ementa: Operação tapa buraco na Av. João XXIII nº 1066 - Cezar de Souza.Data apresentação:
Autor(es): Maurino José da Silva
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IND 2574 de 2021 - Indicação
Ementa: Implantação de iluminação pública (postes, braços e lâmpadas) no trecho da Rua Secundino Leite até a av. Henrique Peres, Vila Lavínia.Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
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IND 2702 de 2021 - Indicação
Ementa: Reposição do gradil na Av. Henrique Peres em frente ao largo da feira de Brás Cubas, bairro Brás Cubas.Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski
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IND 2830 de 2021 - Indicação
Ementa: Disponibilização de Registro Geral Animal eletrônico a munícipes.Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva
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