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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 2964 de 2021 - Indicação

Ementa: Implantação de boca de lobo na Rua Uganda nº 14 - Jardim Santos Dumont II.
Data apresentação:
Autor(es): Marcelo Porfirio da Silva
Texto original:

PLO 44 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: DENOMINAÇÃO denominação de via pública - Rua José Gomes de Moraes.
Data apresentação:
Autor(es): Vitor Shozo Emori, Vitor Shozo Emori
Texto original:

REQ 75 de 2021 - Requerimento

Ementa: Pesar pelo falecimento do Dr. Paulo Roberto da Silva Passos.
Data apresentação:
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

PLO 45 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Vedação da nomeação, para cargo público, de pessoas condenadas por infração à Lei Federal 11.340/06.
Data apresentação:
Autor(es): Mauro Mitsuro Yokoyama, Mauro Mitsuro Yokoyama
Texto original:

REQ 76 de 2021 - Requerimento

Ementa: Aplausos e Congratulações ao Tenente PM André Belarmino.
Data apresentação:
Autor(es): Pedro Hideki Komura

IND 17 de 2021 - Indicação

Ementa: Inserir a Equoterapia como tratamento a ser oferecido pela Rede Municipal de Saúde, pelo Sistema Integrado de Saúde - SIS
Data apresentação:
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 145 de 2021 - Indicação

Ementa: Limpeza, roçagem e manutenção da praça e nas margens do córrego localizado na Rua Túlio Bovolenta no Bairro Jardim Ivete.
Data apresentação:
Autor(es): Osvaldo Antonio da Silva
Texto original:

IND 273 de 2021 - Indicação

Ementa: serviço de pavimentação na rua Gustavo vieira de lima -jd avenida
Data apresentação:
Autor(es): Maurino José da Silva
Texto original:

IND 401 de 2021 - Indicação

Ementa: Instituição do Programa "Mães Especiais", conforme especifica.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva, Inês Paz, Maria Luiza Fernandes
Texto original:

IND 529 de 2021 - Indicação

Ementa: Operação Tapa Buracos na Rua Flora Benedita de Almeida, altura do número 233, Parque Olímpico.
Data apresentação:
Autor(es): Osvaldo Antonio da Silva
Texto original:


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