Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 2969 de 2021 - Indicação

Ementa: Instalação de linhas de estimulo de redução de velocidade na Av. Japão nº 6208 no bairro Jardim Aeroporto II.
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
Texto original:

PLO 54 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Suspensão de medidas de despejos, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

REQ 85 de 2021 - Requerimento

Ementa: Informações referentes ao evento pirotécnico realizado em comemoração ao aniversário do município.
Data apresentação:
Autor(es): Henrique Soares
Texto original:

PLO 55 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação Beneficente Raios de Sol (Creche Do Ré Mi Unidade II).
Data apresentação:
Autor(es): Antônio Lino da Silva
Texto original:

REQ 86 de 2021 - Requerimento

Ementa: Autorização de uso do Plenário da Câmara para atividade de celebração da Semana do Profissional de Educação Física.
Data apresentação:
Autor(es): , Rubens Benedito Fernandes
Texto original:

IND 22 de 2021 - Indicação

Ementa: Promoção de "Refis", plano de refinanciamento de Impostos Municipais bem como taxas do Semae
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
Texto original:

IND 150 de 2021 - Indicação

Ementa: Limpeza e roçagem na Rua Frei Atanásio Maatman, na altura do número 900, no Bairro do Botujuru.
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
Texto original:

IND 278 de 2021 - Indicação

Ementa: serviço de pavimentação na rua DR Romulo Pasqualini-bairro Ipomeia
Data apresentação:
Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha
Texto original:

IND 406 de 2021 - Indicação

Ementa: Asfaltamento, guias e sarjetas na rua Equador, entre a Av. Alfredo Crestana e Rua Benedito dos Santos, no bairro de Jundiapeba.
Data apresentação:
Autor(es): Rinaldo Sadao Sakai
Texto original:

IND 534 de 2021 - Indicação

Ementa: Instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Doutor José Juca Assi, altura dos números 216 e 280.
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
Texto original:


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