Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Início Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 61 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Regulamentação dos procedimentos para ACESSO à INFORMAÇÃO e classificação de restrição de acesso.
Data apresentação:
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

REQ 92 de 2021 - Requerimento

Ementa: Aplausos e Congratulações a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e ao Polo Digital de Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende
Texto original:

IND 25 de 2021 - Indicação

Ementa: Limpeza e roçagem na extensão da Rua Doutor Pantaleão Trandaflov Filho, Jardim Santos Dumont
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
Texto original:

IND 153 de 2021 - Indicação

Ementa: Inclusão de profissionais autônomos de saúde e trabalhadores de apoio aos serviços de saúde, bem como acadêmicos e estudantes da área técnica em saúde e outros na lista de prioridade vacinação contra a COVID-19
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 281 de 2021 - Indicação

Ementa: serviço de pavimentação na rua Manuel Antônio de almeida -JD das bandeiras
Data apresentação:
Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha
Texto original:

IND 409 de 2021 - Indicação

Ementa: Utilização da TV Câmara para a difusão de programação didática aos alunos da rede municipal.
Data apresentação:
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

IND 537 de 2021 - Indicação

Ementa: Serviços de Tapa Buraco na Rua Cinco, em frente ao número 37, Parque São Martinho.
Data apresentação:
Autor(es): Benedito Faustino Taubaté Guimarães
Texto original:

IND 664 de 2021 - Indicação

Ementa: Construção de uma pista de skate Centro Esportivo de Biritiba Ussú, situada na Rodovia Mogi Bertioga n/20001,no Bairro Biritiba Ussu..
Data apresentação:
Autor(es): Ana Karina Rodrigues Pirillo
Texto original:

IND 792 de 2021 - Indicação

Ementa: Limpeza de Galerias de águas Pluviais nas esquinas das ruas Antônio Cordeiro e Armindo Freire no bairro Jardim Veneza
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
Texto original:

IND 920 de 2021 - Indicação

Ementa: Colocação de redutor de velocidade na Rua dos Vicentinos no trecho compreendido pela Praça DR. Arlindo Aquino de Oliveira -Vila Natal
Data apresentação:
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:


1 2 ... 268 269 270 [271] 272 273 274 ... 2317 2318

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados