Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 2461 de 2021 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Antônio Carlos Lima Castro nº 30 - Alto do Ipiranga.Data apresentação:
Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha
Texto original:
IND 2589 de 2021 - Indicação
Ementa: Instalação de ponto de ônibus com cobertura e assento na Rua Ricieri Bertaiolli Junior à altura do nº 34, Parque das Varinhas.Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:
IND 2717 de 2021 - Indicação
Ementa: Manutenção asfáltica (tapa buracos) na Rua Marechal Deodoro na altura do número 195 no Bairro Centro.Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
Texto original:
IND 2845 de 2021 - Indicação
Ementa: Anteprojeto de lei Procon Eletrônico.Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:
MOC 8 de 2021 - Moção
Ementa: Apelo ao Prefeito Municipal pela manutenção do Projeto " Pequenos Músicos...Primeiros Acordes na Escola ".Data apresentação:
Autor(es): , Marcos Roberto Damasio da Silva, Antônio Lino da Silva
Texto original:
PLO 64 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade da sanitização de ambientes de acesso coletivo e sistemas de climatização artificial.Data apresentação:
Autor(es): Protássio Ribeiro Nogueira
Texto original:
REQ 95 de 2021 - Requerimento
Ementa: Pesar pelo falecimento da Sra. Fátima Aparecida Almeida da Silva.Data apresentação:
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende
Texto original:
MOC 9 de 2021 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo Estadual para que adote ações necessárias à manutenção do tratamento dos portadores de hanseníase no Hospital Dr. Arnaldo Cavalcanti Pezutti.Data apresentação:
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
PLO 65 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prorrogação das datas de vencimento do ALVARÁ de FUNCIONAMENTO e localização dos estabelecimentos comerciais que especifica.Data apresentação:
Autor(es):
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REQ 96 de 2021 - Requerimento
Ementa: Informações referentes a Divisão de Recursos e Transporte Escolar da Secretaria da Educação.Data apresentação:
Autor(es):
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