Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 2590 de 2021 - Indicação
Ementa: Troca de placa de logradouro localizada próximo ao Nº. 104, na Rua Carolina P. Andreozzi, Vila da Prata.Data apresentação:
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IND 2718 de 2021 - Indicação
Ementa: Instalação de braços com de luminária na extensão da Avenida Paraguai no Bairro de Jundiapeba.Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
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IND 2846 de 2021 - Indicação
Ementa: Implantação de faixa de pedestre na Rua Apolo Dezoito nº 67 e 85 - Jardim Apolo.Data apresentação:
Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha
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MOC 10 de 2021 - Moção
Ementa: Apelo ao Governador Estadual para que torne o Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti uma unidade de referência no tratamento da COVID-19.Data apresentação:
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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PLO 66 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERAÇÃO da Lei nº 5238/01 (Ref.: Decretação de Utilidade Pública Municipal).Data apresentação:
Autor(es): Antônio Lino da Silva, Edson Alexandre Pereira
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REQ 97 de 2021 - Requerimento
Ementa: Informações quanto à adoção e aplicação de Protocolo Sanitário de enfrentamento à COVID-19 nas escolas do município.Data apresentação:
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MOC 11 de 2021 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Alves de Oliveira - "Chico Preto".Data apresentação:
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PLO 67 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Disciplinamento da DAÇÃO em PAGAMENTO de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária.Data apresentação:
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REQ 98 de 2021 - Requerimento
Ementa: Informações quanto à instituição de Taxa de Custeio Ambiental no município.Data apresentação:
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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IND 28 de 2021 - Indicação
Ementa: Instalação de braço de energia e luminária nos postes situado a Rua Antônio Alabarce Lopes altura do KM 3, SabaúnaData apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
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