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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 2848 de 2021 - Indicação

Ementa: Reforço no patrulhamento da Guarda Municipal no Ecoponto do Parque Olímpico.
Data apresentação:
Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha
Texto original:

MOC 14 de 2021 - Moção

Ementa: Apelo à Câmara Federal pela breve tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 488/2015 que prevê a obrigatoriedade de professores de educação física na educação básica.
Data apresentação:
Autor(es): Rinaldo Sadao Sakai
Texto original:

PLO 70 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituição do projeto "Nasce uma criança, planta-se uma árvore".
Data apresentação:
Autor(es): Henrique Soares
Texto original:

REQ 101 de 2021 - Requerimento

Ementa: Solicitação de convocação do Diretor-Geral do SEMAE, Sr. João Jorge da Costa e de informações ao Executivo para que se esclareça supostos fatos ocorridos no âmbito do SEMAE e de outros órgãos da Prefeitura.
Data apresentação:
Autor(es): Rubens Benedito Fernandes, Caio Cesar Machado Cunha
Texto original:

MOC 15 de 2021 - Moção

Ementa: Votos de Aplausos e Congratulações a Sra. Henriette Maria Fraissat Barbosa, por sua apresentação no programa " The Voice+ ".
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

PLO 71 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Proibição as pessoas que tenham cometido MAUS-TRATOS ou abandono de animais domésticos, de reaver sua guarda ou adotar outros.
Data apresentação:
Autor(es): Henrique Soares
Texto original:

REQ 102 de 2021 - Requerimento

Ementa: Inclusão, na pauta dos trabalhos da Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 07/2021.
Data apresentação:
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

IND 30 de 2021 - Indicação

Ementa: Limpeza e roçagem na extensão urbanizada da Avenida Prefeito Francisco Ribeiro Nogueira
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
Texto original:

IND 158 de 2021 - Indicação

Ementa: Poda nas copas das árvores situadas em toda a extensão da Estrada da Mineração, Bairro Manoel Ferreira.
Data apresentação:
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende
Texto original:

IND 286 de 2021 - Indicação

Ementa: serviço de pavimentação na avenida Francisco Ferreira Lopes
Data apresentação:
Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha
Texto original:


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