Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 1694 de 2021 - Indicação
Ementa: Limpeza e retirada de entulho na interseção da Rua Manuel Clemente com a Rua Raimundo Balbino de Freitas - Vila Pomar.Data apresentação:
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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IND 1822 de 2021 - Indicação
Ementa: Disseminação de veículos elétricos para a Guarda Municipal.Data apresentação:
Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha
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IND 1950 de 2021 - Indicação
Ementa: Implantação de proteção lateral retrátil ou não entre os vãos nas laterais da capela do Cemitério da Saudade.Data apresentação:
Autor(es):
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IND 2079 de 2021 - Indicação
Ementa: Notificação pela zoonoses da CPTM pelo acumulo de águas pluviais que transborda em uma valeta na Rua Santa Virgínia, em frente ao nº 155, com risco criação de mosquitos da dengue - Vila Estação.Data apresentação:
Autor(es):
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IND 2208 de 2021 - Indicação
Ementa: Criação de lei complementar para redução de jornada de trabalho de servidores que possuam deficiência ou familiares com deficiências.Data apresentação:
Autor(es): , Rubens Benedito Fernandes
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IND 2336 de 2021 - Indicação
Ementa: Anteprojeto de lei que institui política de saúde escolar aos alunos pertencentes a rede pública municipal de ensino.Data apresentação:
Autor(es):
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IND 2465 de 2021 - Indicação
Ementa: Notificação de proprietário de imóvel localizado na Rua Gabriel D Anúnzio entre o nº 377 e nº 401 - Jardim Aeroporto III.Data apresentação:
Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha
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IND 2593 de 2021 - Indicação
Ementa: Construção de passagem para pedestre na faixa que interliga a Rua Carolina Andreozzi com a Rua Silvio Vieira, Vila da Prata.Data apresentação:
Autor(es):
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IND 2721 de 2021 - Indicação
Ementa: Realizar poda das árvores situadas no canteiro central da Rua Brás de Pina - Alto Ipiranga.Data apresentação:
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende
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IND 2849 de 2021 - Indicação
Ementa: Implantação de faixa de pedestre em frente a Drogaria Total nº 926 Av. Presidente Getúlio Vargas - Mogi Moderno.Data apresentação:
Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha
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