Matérias Legislativas
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IND 2729 de 2021 - Indicação
Ementa: Projeto de lei para implantação de um programa similar ao "Mais Vida nos Morros" para abrangência em outros bairros periféricos no Municípios, sendo que para auxiliar os trabalhos foi encaminhado um Anteprojeto de Lei.Data apresentação:
Autor(es): , Iduigues Ferreira Martins, Edson Alexandre Pereira
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IND 2857 de 2021 - Indicação
Ementa: Manutenção com máquina motoniveladora e cascalhamento em toda a extensão da Estrada Yamato - Britiba Ussuu.Data apresentação:
Autor(es): Rinaldo Sadao Sakai
Texto original:
MOC 32 de 2021 - Moção
Ementa: Pesar a todas às famílias brasileiras que tiveram seus entes queridos ceifados pela COVID-19.Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:
PLO 88 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização ao Executivo para celebrar CONVÊNIO com o DER/SP - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado, para os fins que especifica.Data apresentação:
Autor(es):
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REQ 119 de 2021 - Requerimento
Ementa: Inclusão, na pauta dos trabalhos da Sessão, do Projeto de Decreto Legislativo 26/2021.Data apresentação:
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:
MOC 33 de 2021 - Moção
Ementa: Apelo para que seja implantada no Distrito de Jundiapeba a segunda unidade do Programa Bom Prato.Data apresentação:
Autor(es): , Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:
PLO 89 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autorização para a implantação de sistema de BUEIROS ECOLÓGICOS, na forma que especifica.Data apresentação:
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:
REQ 120 de 2021 - Requerimento
Ementa: Informações várias referentes ao transporte coletivo por ônibus no município.Data apresentação:
Autor(es): , Rinaldo Sadao Sakai
Texto original:
IND 39 de 2021 - Indicação
Ementa: Limpeza, capinação e recuperação e calçamento no terreno sito a rua Tulio Bovolenta, atrás do Residencial Vale VerdeData apresentação:
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende
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IND 167 de 2021 - Indicação
Ementa: Formalização de convênio com a EMTU, no moldes do Cartão BOM, que interliga o transporte coletivo entre diversas cidades da Região Metropolitana do Estado de São Paulo, como forma de beneficiar os milhares de cidadãos usuários.Data apresentação:
Autor(es):
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