Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 2858 de 2021 - Indicação

Ementa: Repasse integral do percentual mínimo de 70% dos recursos do FUNDEB - Fundo de Educação Básica - aos profissionais de educação da rede municipal.
Data apresentação:
Autor(es): Antônio Lino da Silva
Texto original:

MOC 34 de 2021 - Moção

Ementa: Apelo para que sejam tomadas medidas emergenciais para sanar a falta de energia constante no Bairro do Jardim Aracy, e que seja avaliado o retorno ao município do escritório de atendimento da EDP Brasil.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

PLO 90 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação e regulamentação da PATRULHA RURAL Municipal.
Data apresentação:
Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha
Texto original:

REQ 121 de 2021 - Requerimento

Ementa: Justificativa para ausência nas Sessões de 5/10, 6/10 e 13/10 de outubro de 2021.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

MOC 35 de 2021 - Moção

Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Pinto da Silva.
Data apresentação:
Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha
Texto original:

PLO 91 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação e regulamentação do Grupamento de Apoio Tático Motociclista e denominação do mesmo como "ROMO" - Ronda Ostensiva com Motocicletas.
Data apresentação:
Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha
Texto original:

REQ 122 de 2021 - Requerimento

Ementa: Justificativa para ausência na Sessão de 20 de outubro de 2021.
Data apresentação:
Autor(es): Marcos Roberto Damasio da Silva
Texto original:

IND 40 de 2021 - Indicação

Ementa: Limpeza, capinação e recuperação do calçamento no terreno sito a Rua Tulio Bovolenta, esquina com a Rua Kikutaro Suzuki, Conjunto Bovolenta
Data apresentação:
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende
Texto original:

IND 168 de 2021 - Indicação

Ementa: Atendimento com médico pediatra na UPA - Unidade de Pronto Atendimento - 24 horas de Jundiapeba.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 296 de 2021 - Indicação

Ementa: Asfaltar o trecho final da rua Ana alexandrina Barbosa e rua Emídio de oliveira machado - santa Teresa
Data apresentação:
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende
Texto original:


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