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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 94 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituição e inclusão no Calendário de Eventos e Festas do Município da SEMANA Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Paisagístico.
Data apresentação:
Autor(es): Rinaldo Sadao Sakai
Texto original:

REQ 125 de 2021 - Requerimento

Ementa: Informações sobre o Plantão Veterinário do Centro de Controle de Zoonoses.
Data apresentação:
Autor(es): Henrique Soares
Texto original:

MOC 39 de 2021 - Moção

Ementa: Apelo pela inserção, no grupo prioritário de vacinação de combate a COVID-19, os profissionais que atuam no Transporte Escolar, Professores, Diretores e demais trabalhadores da Educação.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

PLO 95 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituição do DIA em Memória às Vítimas da COVID-19.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

REQ 126 de 2021 - Requerimento

Ementa: Aplausos e congratulações ao Atleta Gustavo Adolfo Aparecido de Oliveira pelas conquistas em importantes campeonatos de jiu jitsu.
Data apresentação:
Autor(es): Rubens Benedito Fernandes
Texto original:

IND 42 de 2021 - Indicação

Ementa: Limpeza e conservação na estrada esplanada situada nas proximidades do km 73 da Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro, bairro Manuel Ferreira
Data apresentação:
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende
Texto original:

IND 170 de 2021 - Indicação

Ementa: Manutenção asfáltica situada na rua Prefeito José de Melo Franco, frente ao número 30 - Jardim Universo.
Data apresentação:
Autor(es): Benedito Faustino Taubaté Guimarães
Texto original:

IND 298 de 2021 - Indicação

Ementa: Inibir a entrada de carros na contramão da rua Jair salvarani de quem desse pela rua agostinho caporali -vila oliveira
Data apresentação:
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende
Texto original:

IND 426 de 2021 - Indicação

Ementa: Limpeza, roçagem e retirada de entulho na rua Rikio Suenaga, logo após o Condomínio Residencial Europa, sentido Perimetral.
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
Texto original:

IND 554 de 2021 - Indicação

Ementa: Instalação de playground, na rua Dona Aurea Martins dos Anjos, em frente ao número 34, Jundiapeba.
Data apresentação:
Autor(es): Protássio Ribeiro Nogueira
Texto original:


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