Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 127 de 2021 - Requerimento

Ementa: Requer que seja oficiado o Senhor Prefeito, no sentido de que sejam convocados a Presidente Adriana Berringer Stephan, a diretora Geral Patrícia Veronesi, ambas da Fundação do ABC, e o Diretor Administrativo do Hospital Municipal de Mogi das Cruzes, Fernando Garbelotti Minciotti, para que compareçam na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes dia 06 ou dia 10 de Dezembro.
Data apresentação:
Autor(es): Marcos Roberto Damasio da Silva
Texto original:

MOC 41 de 2021 - Moção

Ementa: Apelo pelo aumento do efetivo da Polícia Militar e Civil do Município.
Data apresentação:
Autor(es):
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PLO 97 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Direito de matrícula na escola mais próxima de sua residência ao aluno com deficiência, ou cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou idoso.
Data apresentação:
Autor(es): , Rinaldo Sadao Sakai
Texto original:

REQ 128 de 2021 - Requerimento

Ementa: Aplausos aos Atletas, parabenizando a equipe sub-15 do clube de futebol mogiano São Francisco que conquistou de forma invicta a Liga Mogiana de Futebol.
Data apresentação:
Autor(es):
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IND 43 de 2021 - Indicação

Ementa: Manutenção do vazamento de esgoto localizado na Av. Líbano altura do numero 120, Jundiapeba
Data apresentação:
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

IND 171 de 2021 - Indicação

Ementa: Serviços de limpeza de entulhos/descartes situada na rua Desidério Jorge, altura do número 1418 - Vila Natal.
Data apresentação:
Autor(es): Benedito Faustino Taubaté Guimarães
Texto original:

IND 299 de 2021 - Indicação

Ementa: Falta de escoamento na av Pres. Castelo branco , causando muitos transtorno para os usuários
Data apresentação:
Autor(es):
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IND 427 de 2021 - Indicação

Ementa: Limpeza, roçagem e retirada de entulho no beco localizado na rua Antônio Carlos Lima Castro, altura do nº 144, ao lado do CEIC Arco Íris II.
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
Texto original:

IND 555 de 2021 - Indicação

Ementa: Intensificação do patrulhamento ostensivo da Guarda Municipal, em Jundiapeba e principalmente nos arredores da UPA Jundiapeba 24h e Centro Comercial.
Data apresentação:
Autor(es): Protássio Ribeiro Nogueira
Texto original:

IND 682 de 2021 - Indicação

Ementa: Utilização de Veículos Aéreos não tripulados (VANTs), popularmente conhecido como Drone , pela Guarda Municipal
Data apresentação:
Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha
Texto original:


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