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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 2610 de 2021 - Indicação

Ementa: Serviços de passagem de máquina motoniveladora e cascalhamento na Rua José da Silva Barreto - Jundiapeba.
Data apresentação:
Autor(es): Benedito Faustino Taubaté Guimarães
Texto original:

IND 2738 de 2021 - Indicação

Ementa: Manutenção em serviços realizados de tapa buraco na Av. Francisco Rodrigues Filho, sentido Bairro-Centro, no trecho entre o Parque Centenário, até a rotatória com a Av. Ricieri José Marcatto e Av. Pedro Romero, Cezar de Souza.
Data apresentação:
Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha
Texto original:

IND 2866 de 2021 - Indicação

Ementa: Roçagem e limpeza em todas as ruas do bairro Santo Ângelo.
Data apresentação:
Autor(es): Benedito Faustino Taubaté Guimarães
Texto original:

MOC 50 de 2021 - Moção

Ementa: Aplausos ao Governo Estadual pela disponibilização e abertura dos novos leitos no Hospital Doutor Arnaldo Pezzuti Cavalcante para pacientes da COVID-19.
Data apresentação:
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
Texto original:

PLO 106 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização ao Executivo para abertura de CRÉDITO ADICIONAL em favor da Secretaria de Obras.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

REQ 137 de 2021 - Requerimento

Ementa: Inclusão, na pauta dos trabalhos da Sessão, do Projeto de Lei 99/2021.
Data apresentação:
Autor(es): Marcos Roberto Damasio da Silva
Texto original:

MOC 51 de 2021 - Moção

Ementa: Apelo à concessionária EDP Brasil, para que sejam tomadas medidas emergenciais para sanar a falta de energia constante no Distrito de Biritiba Ussú.
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

PLO 107 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: ALTERAÇÂO da Lei nº 7.174/16 (Ref.: criação do CRESCER - Unidade César de Souza).
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

REQ 138 de 2021 - Requerimento

Ementa: Inclusão, na pauta dos trabalhos da Sessão, do Projeto de Lei 151/2021.
Data apresentação:
Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha

IND 48 de 2021 - Indicação

Ementa: Criação de projeto de lei que torne obrigatório a disponibilidade do teste do pezinho ampliado na rede publica de saúde do município
Data apresentação:
Autor(es): Henrique Soares
Texto original:


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