Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 176 de 2021 - Indicação

Ementa: Operação Tapa Buracos na rua João Froes de Sant´Anna na altura do número 589 no bairro da Ponte Grande.
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
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IND 304 de 2021 - Indicação

Ementa: limpeza e roçagem na viela que interliga as ruas Cacilda Becker e rua Gilberto Gagliardi-vila Cintra
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
Texto original:

IND 432 de 2021 - Indicação

Ementa: Proposição de Projeto de Lei para a inclusão de ensino básico da "Lei Maria da Penha" nas escolas do município.
Data apresentação:
Autor(es): , Henrique Soares
Texto original:

IND 560 de 2021 - Indicação

Ementa: Pavimentação na rua Manuel Joaquim C. da Silva, Jardim Araci.
Data apresentação:
Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha
Texto original:

IND 687 de 2021 - Indicação

Ementa: Retirada de Entulho e descarte na Rua General Longo ,próximo ao numero 315 Jardim Aeroporto 3- final da rua
Data apresentação:
Autor(es): Benedito Faustino Taubaté Guimarães
Texto original:

IND 815 de 2021 - Indicação

Ementa: Utilização da Subestação do SEMAE que esta localizada na Rua Sapucaia ,próximo ao numero 18 -Jardim Lair
Data apresentação:
Autor(es):
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IND 943 de 2021 - Indicação

Ementa: Remarcação e sinalização de solo no interior do mercado do produtor Menor Hirada (Varejão da Cobal)
Data apresentação:
Autor(es): Rinaldo Sadao Sakai
Texto original:

IND 1071 de 2021 - Indicação

Ementa: Ações de conscientização a respeito da dispensa do uso de máscara de proteção facial para pessoas com espectro autista, conforme previsto na Lei Nacional nº 14.019/20.
Data apresentação:
Autor(es): Rubens Benedito Fernandes
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IND 1199 de 2021 - Indicação

Ementa: Instalação de duas lombofaixas na Av. Shozo Sakai - Conjunto Residencial do Bosque.
Data apresentação:
Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha
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IND 1327 de 2021 - Indicação

Ementa: Operação tapa buraco na Rua Vandi Rocha, em frente ao nº 27 - Vila Nova Cintra.
Data apresentação:
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