Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

MOC 56 de 2021 - Moção

Ementa: Apelo ao Presidente, ao Governador e ao Prefeito pela anistia das multas administrativas aplicadas pelo Poder Público aos estabelecimentos comerciais por conta do enfrentamento ao COVID-19.
Data apresentação:
Autor(es): , Protássio Ribeiro Nogueira
Texto original:

PLO 112 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação de pontos de embarque e desembarque, para atendimento dos motoristas e usuários de serviços de transporte por aplicativos.
Data apresentação:
Autor(es): , Edson Alexandre Pereira
Texto original:

REQ 143 de 2021 - Requerimento

Ementa: Informações referentes à prestação de serviços funerários.
Data apresentação:
Autor(es): Rubens Benedito Fernandes
Texto original:

MOC 57 de 2021 - Moção

Ementa: Aplauso e Agradecimento ao Dr. Freddy Lourenço Ruiz Costa, pelos relevantes serviços prestados à justiça de Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es): Antônio Lino da Silva
Texto original:

PLO 113 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA do Centro de Recuperação Casa Terapêutica Nova Chance.
Data apresentação:
Autor(es): Rubens Benedito Fernandes
Texto original:

REQ 144 de 2021 - Requerimento

Ementa: Inclusão, na pauta dos trabalhos da Sessão Extraordinária, do Projeto de Lei Complementar 13/2021, Projeto de Lei 198/2021 e Projeto de Lei 199/2021.
Data apresentação:
Autor(es): , Rubens Benedito Fernandes
Texto original:

IND 51 de 2021 - Indicação

Ementa: Realização de limpeza urbana da rua José Carlos Ramos, Vila São Sebastião
Data apresentação:
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende
Texto original:

IND 179 de 2021 - Indicação

Ementa: Limpeza, roçagem e manutenção dos arredores do Campo de Futebol Jardim Camila 1 (Arena Água Verde) no cruzamento da Av Jorge Salvarani com a Av José Glicério de Melo no bairro do Jardim Camila.
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
Texto original:

IND 307 de 2021 - Indicação

Ementa: Asfaltamento e continuação da via Vereador Benedita de oliveira flores até a Avenida Júlio simões-jd esperança
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

IND 435 de 2021 - Indicação

Ementa: Disponibilização de banheiros químicos nos locais de vacinação contra a COVID-19 em que são realizados no sistema drive-thru.
Data apresentação:
Autor(es): Rinaldo Sadao Sakai
Texto original:


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