Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 2101 de 2021 - Indicação
Ementa: Instalação de proteção na área de lazer da Av. Júlio Simões com a Av. Japão e Rua Matathias Nogueira Novaes.Data apresentação:
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IND 2230 de 2021 - Indicação
Ementa: Pintura de solo indicando estacionamento de curta duração (zona branca) na Rua Otto Unger nº 291 - Centro.Data apresentação:
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende
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IND 2358 de 2021 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica na Av. Irlanda - Jundiapeba.Data apresentação:
Autor(es): Benedito Faustino Taubaté Guimarães
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IND 2487 de 2021 - Indicação
Ementa: Revitalização de área de lazer dentre a Rua Alceu Salvarani e Rua dos Girassóis - Jardim Ivete.Data apresentação:
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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IND 2615 de 2021 - Indicação
Ementa: Roçagem e limpeza no parque com playground situado na Rua Ramez Rachid Sleiman, próximo ao número 86 - Vila Paulista da Estação.Data apresentação:
Autor(es): Benedito Faustino Taubaté Guimarães
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IND 2743 de 2021 - Indicação
Ementa: Vacinação antirrábica, agendamento de castração de cães e gatos, atendimento veterinário e palestras para conscientização dos munícipes quanto à guarda responsável de animais, em ação conjunta com o programa "Viva seu Bairro".Data apresentação:
Autor(es): Henrique Soares
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IND 2871 de 2021 - Indicação
Ementa: Roçagem e limpeza na Rua Luiz João Bourg nº 163 - Jardim Camila.Data apresentação:
Autor(es): Benedito Faustino Taubaté Guimarães
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MOC 60 de 2021 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado para que seja revisto o contrato entre o Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (IAMSPE) e a Santa Casa de Misericórdia.Data apresentação:
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PLO 116 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inserção do EVENTO Parada do Orgulho LGBT+ no Calendário Turístico das Festividades no Município.Data apresentação:
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MOC 61 de 2021 - Moção
Ementa: Apelo ao Ministério da Saúde para que promova a inclusão de grávidas e puérperas no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização contra a COVID-19.Data apresentação:
Autor(es): Rinaldo Sadao Sakai
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