Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 2488 de 2021 - Indicação

Ementa: Pavimentação asfáltica e implantação de guias e sarjetas na Rua da Paz - Vila Lavínia.
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IND 2616 de 2021 - Indicação

Ementa: Implantação De Iluminação Pública no parque com playground situado na Rua Ramez Rachid Sleiman próximo ao número 86 - Vila Paulista da Estação.
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Autor(es): Benedito Faustino Taubaté Guimarães
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IND 2744 de 2021 - Indicação

Ementa: Regulamentação da atividade do Bombeiro Civil e do Bombeiro Voluntário no Município.
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IND 2872 de 2021 - Indicação

Ementa: Implantação de redutor de velocidade e faixa de pedestre na Av. Júlio Simões nº 512 - Vila Paulista.
Data apresentação:
Autor(es): Benedito Faustino Taubaté Guimarães
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MOC 62 de 2021 - Moção

Ementa: Pesar pelo falecimento do Soldado PM Wendel Donizetti Martins Ramos.
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Autor(es): Rubens Benedito Fernandes
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PLO 118 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Coleta de medicamentos e cosméticos com prazo de validade vencido ou inservíveis na forma que especifica.
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Autor(es): Henrique Soares, Edson Alexandre Pereira
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MOC 63 de 2021 - Moção

Ementa: Pesar em memória dos 20 anos do falecimento do saudoso Prefeito Waldemar Costa Filho.
Data apresentação:
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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PLO 119 de 2021 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: ALTERAÇÃO da Lei Municipal nº 3.433/89 (Ref.: feriados municipais - instituição do Dia da Consciência Negra).
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IND 54 de 2021 - Indicação

Ementa: Limpeza e capinação na calçada da Av. Japão próximo ao n.º 3982 até a "curva da morte", Alto Ipiranga
Data apresentação:
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende
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IND 182 de 2021 - Indicação

Ementa: Limpeza e roçagem na extensão da av. Kaoru Hiramatsu no bairro da Porteira Preta.
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins
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